30.5.06

Financiamento e propinas:
em nome do rigor e da inovação

No frente-a-frente desta tarde, tive oportunidade de deixar desenhada uma perspectiva que passará por reduzir marginalmente o valor das propinas, como forma de contrariar o decréscimo da procura dos cursos da UM e de atrair novos estudantes. Na ocasião, o Prof. Guimarães Rodrigues quis criar a ideia de que se tratava de uma mera medida eleitoralista, o que não é nem o meu estilo nem o meu modo de entender o Governo da Universidade.

Porque o debate concluiu logo de imediato, sem que eu tenha podido explicar esta medida, e também a lógica que a informa, gostaria, ainda neste período de esclarecimento, de chamar a atenção para a possibilidade real de um desconto no valor da propina do 1º ano poder significar um aumento das receitas da UM, e não uma redução, visto que favorecerá um crescimento da procura.

Gostaria de convidar os leitores a ler com atenção o texto que sobre esta matéria publica hoje, no Blog de Apoio, a Profªa Margarida Proença e que, em meu entender, ajuda a ver que a matéria que a minha candidatura submete à reflexão da academia constitui uma nova maneira de encarar o financiamento do ensino superior.

Aproveito o ensejo para esclarecer dois outros pontos.

Quis o Prof. Guimarães Rodrigues desmentir uma afirmação minha, segundo a qual a Universidade do Minho estava a infringir a lei, ao não ter adoptado, a partir de 2002, o Plano Oficial de Contabilidade ? Educação. Segundo o candidato, meu opositor, o POC teria sido aplicado em 2004 e 2005. Se assim é, como explicar que ninguém saiba disso? Diria, entretanto, que é bom saber que a Universidade do Minho está a ultimar a implementação desse Plano. Note-se, mesmo assim, que a consolidação das contas exige a sua publicitação, o que ainda não ocorreu.

Merece, finalmente, referência a tentativa, feita pelo meu opositor, de desqualificar a proposta de abertura dos campi até à meia noite, dizendo que isso significaria encargos da ordem do milhão de euros e que uma tal verba teria de ser retirada de outras rubricas. A este propósito, a questão que se pode pôr é esta: onde foi o Prof. Guimarães Rodrigues buscar aquele montante? Não querendo interpretá-lo mal, apenas me resta concluir que se trata de um lapso infeliz.

Moisés de Lemos Martins