Modelo de eleição de reitores sob fogo cruzado

Elsa Costa e Silva

Diário de Notícias, 02.06.2006

O actual modelo de escolha de reitores de universidades e presidentes de politécnicos está em xeque: cresce a contestação a um sistema apenas interno e baseado num colégio de poucos representantes, que deixa de fora a maior parte da comunidade académica. De acordo com um estudo do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES), que vai ser publicado numa revista especializada internacional, há uma mudança na forma como a governação é vista no seio do mundo académico.

A crítica ao modelo colegial, sustenta, é crescente, assim como o apelo a uma gestão profissional. Para além de inquéritos - realizados com reitores, presidentes de politécnicos, ex- -ministros, docentes e associações de alunos -, o artigo dá conta da posição de um documento colectivo, assinado por mais de 70 professores universitários, que inclui figuras de renome do meio universitário e científico, pedindo mudanças estruturais na gestão das instituições, nomeadamente na escolha do reitor.

Mariano Gago já anunciou a sua intenção de rever a Lei da Autonomia e a OCDE deverá propor alterações no âmbito da avaliação ao ensino superior português em curso. Várias hipóteses se perfilam e tem vindo a subir de tom a contestação à actual gestão. O último apelo veio do PSD, que solicitou a abertura das reitorias a não docentes, o que abre portas a administradores profissionais.

As acusações ao presente sistema colegial passam pela falta de representatividade da comunidade académica, defesa de interesses corporativos, ineficiência e pouca atenção aos interesses da sociedade. Há contestação à constituição do colégio eleitoral - que cada instituição define nos seus estatutos - e ao próprio sistema, que deixa de fora partes significativas da comunidade académica.

Colegial

Se em perto de 15 mil alunos, mais de mil professores e outros tantos funcionários votam pouco mais de 80 pessoas, como é, por exemplo, o caso da Universidade do Minho, "como se pode falar em motivar a comunidade para um acto que, depois, diz respeito a todos", questionou um docente ouvido pelo DN. Por outro lado, com o direito de voto por inerência (de reitor, vice-reitores e presidentes de escola), quase se decide a eleição: "É uma maneira de o poder se replicar", acusa, lembrando que os projectos pedagógicos e científicos da UM não estão representados.

A eleição do reitor da Universidade do Minho - que reconduziu Guimarães Rodrigues no cargo - encerrou um ciclo de escolhas de equipas reitorais que decorreram já este ano: Porto, Lisboa, Trás-os-Montes, Évora e Algarve. Em todas, e de acordo com o que prevê a legislação, os reitores são escolhidos por um colégio de representantes, cuja constituição é definida estatutariamente.

Para Lopes Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o tema não é competência da estrutura: "É uma questão estatutária, homologada pelo Governo." Apesar disso, esclarece, houve propostas de alteração "para uma maior flexibilidade", mas mantendo o colégio de representantes.

Gestão profissional

Contudo, a manutenção de um colégio eleitoral é contestada por uma larga proporção da comunidade académica. O estudo do CIPES salienta que "há um grande desencontro de opiniões sobre as formas de governo das instituições de ensino superior". É por parte dos reitores e presidente de politécnicos que surge o maior apoio ao modelo colegial. Os administradores (funcionários de topo na administração das instituições) mostram-se favoráveis a outros sistemas, tal como os professores, com maior simpatia pela "gestão profissional". Os alunos, que receiam perder poder nas estruturas de governação, são os mais conservadores quanto à mudança.

Uma percepção que não é irrealista. Um documento de mais de 70 professores (como João Lobo Antunes, Arsélio Pato de Carvalho, Carlos Fiolhais, Carolino Monteiro, João Carlos Espada, Filipe Duarte Santos e Ferreira Gomes) defende mudanças que passam pela constituição de um novo órgão para a gestão de topo: um conselho de curadores - com representação de diferentes interesses externos. O reitor seria nomeado e não eleito. A participação dos estudantes deveria ser reduzida, se não mesmo eliminada, para que interesses de "curto prazo" não interfiram com a estratégia institucional.