"Eleições primárias" para Reitor
- propõe o Prof. Mário Lima
O Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica da UM Mário Lima decidiu comentar o texto do Prof. Licínio C. Lima, abaixo referenciado, fazendo algumas sugestões sobre o modelo de eleição do Reitor e manifestando o desejo de "não ser um mero espectador neste processo" .
Escreve aquele docente:
"Parece evidente para todos, incluindo os candidatos de há 4 anos, que o modelo actual não é credível, nem correcto, nem democrático. Isto porque o corpo dos chamados representantes que se preparam para "eleger" o Reitor, sendo apenas formalmente legítimo, não é de facto representativo, pelo menos para esta missão. A agravar a situação, recordar-se-ão das condições, no mínimo estranhas, para não dizer de uma ética duvidosa, em que essa eleição decorreu. E não é representativo porque, entre outras razões, à data da eleição desses representantes, as envolventes da futura eleição do Reitor não eram conhecidas: nem os candidatos, os seus programas, as suas equipas. Pela parte que me toca, não me sinto representado por ninguém para este fim! Os seus votos serão, apenas e só, a expressão da sua vontade individual".
As alternativas propostas por Mário Lima são as seguintes: "a auto-demissão desses 'representantes' e, uma vez conhecidos todos os candidatos, as suas linhas de acção, os seus programas, as suas equipas, convocar novas eleições para representantes, tendo então as listas concorrentes, entre outras propostas, a oportunidade de comprometer os seus apoios...".
Reconhecendo que esta proposta ainda que "razoável", será de aplicação "pouco (ou nada) exequível", o docente da Escola de Engenharia avança com outra sugestão "porventura bem mais exequível": a realização de 'eleições primárias' para Reitor, de voto universal ponderado, por corpos de alunos, funcionários não docentes, docentes não-doutorados e docentes-doutorados.
"A expressão dessa votação um-homem-um-voto, reflectindo a real vontade da Universidade, seria então transposta num acto meramente formal, destinado a cumprir o enquadramento legal existente, para as urnas, de forma pública, onde fossem comprovadamente respeitadas pelos «representantes» as proporcionalidades encontradas no voto universal".
Que dizem, a este propósito os docentes, funcionários e estudantes?
(Para ler o texto do Prof. Mário Lima, clicar AQUI)
posted by Moisés de Lemos Martins @ 09:04
9 comments
9 Comments:
A não ser possível apenas a eleição universal, uma vez que as regras exigem representatividade, julgo ser um bom começo, desde que fosse cumprida por esses "representantes" a expressão dessa votação em eleição primária
UMA SITUAÇÃO MUITO PERIGOSA
A candidatura do professor Moisés Martins parece ter aberto uma fissura no dique da contenção do sentimento colectivo da academia. A fissura foi abrindo, a estrutura foi cedendo, acabando por dar-se a derrocada do dique seguida de uma enxurrada incontrolável. É essa situação que estamos a viver.
O discurso do professor Moisés, no seu estilo frontal e de uma grande nobreza de carácter, teve um efeito libertador em muitas consciências, levando certas pessoas a dizerem o que se julgava impensável ser dito nesta universidade. Isso é já um importante património que esta candidatura trouxe para a UM.
Mas é importante ter-se presente que a situação a que chegou a UM, em termos do défice dos processos de participação democrática, da coacção e falta de liberdade de expressão, de variadíssimas situações de opressão, de violações da legalidade lesivas dos elementares direitos das pessoas, etc. não é da exclusiva responsabilidade desta equipa reitoral. É antes o ponto de chegada de um processo longo que vem muito de trás. As redes de compadrio e consanguinidade familiar que se desenvolveram nesta universidade - uma realidade sem paralelo noutras universidades portuguesas - criaram manchas de tecido institucional à margem de qualquer lógica científico-académica. Instalaram-se feudos e senhores feudais. E por vezes fala-se de democracia e participação quando se olha para cima, e esquecem-se esses valores quando se olha para baixo.
Voltando à questão inicial deste texto, é inequívoco que se tem assistido a um crescendo de indignação e protesto, que culmina agora com a sugestão de umas eleições primárias ou a reeleição da assembleia eleitoral. É bom de ver que nenhuma das propostas vai ser concretizada. Estamos assim confrontados com uma situação de não reconhecimento generalizado da representatividade da assembleia eleitoral, agravado com a suspeição quanto à transparência do processo de eleição dos representantes dos alunos. Vamos assistir à eleição do Reitor sem que a instituição disponha de quaisquer mecanismos legais de correcção do descrédito que tão insistentemente tem sido apontado ao processo eleitoral. Trata-se de uma situação MUITO PERIGOSA para a instituição.
É mais que óbvio que esta eleição está completamente viciada. É mais que óbvio que se manipula de forma perversa os órgãos de gestão e controlo da Universidade. É degradante ver-se como se constrói em torno de uma pessoa uma espiral de compadrio, interesses interpretados por personagens menores, sem currículo. Poder-se-iam citar muitos exemplos. Muitas comissões ?para isto? e ?para aquilo? em que os nomeados são sempre os mesmos. Algumas presidências de escolas e direcções. TODAS as chefias de serviços, etc. etc? De repente parece que Universidade do Minho assimilou o pior que a Administração Central tem, e que é sem dúvida uma das causas para o estado deficitário a que o País chegou: o clientelismo.
Mas o que mais importa agora é a próxima eleição para Reitor da Universidade. Para a maior parte de nós só agora se iniciou. Mas para quem está no poder começou logo no dia seguinte às anteriores eleições. Provocando uma razia em todo o aparelho, procedendo a uma limpeza total, de modo a dar lugar aos ?boys? e ?girls?, quanto mais incompetentes melhor.
E assim se continuou, dia após dia, na construção de um aparelho à imagem e semelhança de uma pessoa que não confia na transparência e no bom senso dos outros. Que só confia no seu clã. O tal clã que subitamente se auto-elegeu para a Assembleia e Senado da Universidade, numas eleições que ninguém deu conta. Foi lamentável verificar como se dividiram lugares entre os tais ?laços familiares?, indiciando uma total combinação de votos. Obviamente com o objectivo desta eleição. Tudo isto se passou perante uma enorme apatia, indiferença dos docentes e funcionários desta universidade. Certamente isto significa desmotivação, alheamento, desacreditação na liderança. Cada um procura cumprir a sua missão que lhe diz respeito, mas não há sintonia.
Isto é o contrário de uma instituição livre, saudável, plural. A Universidade do Minho está doente!
A tutela, MCTES, deveria estar atenta a estes problemas e intervir. A lei da autonomia das universidades deveria ser alterada. A eleição deveria ser universal.
Os partidos políticos, as associações, até os clubes desportivos, avançam para sistemas de eleição universal. A Universidade do Minho, que promove ?A Região do Conhecimento? e que assim deveria ser uma referência para a sociedade, regride, insistindo num sistema decadente, ainda agravado pela lógica perversa do poder que tudo quer controlar para se perpetuar.
Depois de ter lido o que li, ter ouvido os comentários que colocam este RT e a sua comandita (salvo poucas excepções) ao longo destes quatro anos no fundo do poço, só me resta, respeitosamente, ACONSELHAR O PROF. GUIMARÃES RODRIGUES A NÃO SE CANDIDATAR.
É óbvio Senhor Professor Moisés que se vivessemos num país com uma cultura diferente e tivessemos uma Universidade também com uma outra cultura académica, não houvesse entraves das leis(elaboradas para os favorecidos ...) estava à partida ganho o seu projecto.
Seja como fôr considero eu -e julgo que todos quantos têm lido e acompanhado este seu projecto- que só pelo facto de haver uma "Sala cheia" a voz de todos quantos labutam nesta nossa Universidade está a ser ouvida bem alto. Parece-me que muitos dos comentários vão servir para apoiar judicialmente (em tese) a vergonha porque muitos funcionários estão a passar por lhes ter sido instantados processos disciplinares.
Pelo que me chegou aos ouvidos os Tribunais, mesmo o administrativo de Braga, já estão a gravar todos os comentários.
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
são as "grils" e os "bois"
Seria o melhor acto de gestão do Reitor e sua equipa, não se recandidatarem. Se assim não for como será encarado o futuro se esta reitoria se mantiver durante mais um mandato. Alguém se revê neste autoritarismo desmedido, alguém terá paciência para suportar peças encaixadas a força, ou até mesmo os tiques censórios? Não me parece, sobre risco de termos processos disciplinares, mas concerteza não suportaremos mais 4 anos disto.
realmente na lei de autonomia (Lei 108/98) diz,
Artigo 16. º
Órgãos de governo das universidades
1 ? O governo das universidades é exercido pelos seguintes órgãos:
a) A assembleia da universidade;
b) O reitor;
c) O senado universitário;
d) O conselho administrativo.
2 ? Os estatutos das universidades podem prever a constituição de órgãos que repartam as
funções do senado universitário e do conselho administrativo.
3 ? Ao senado universitário e aos órgãos que, nos termos do número anterior, repartam as
suas competências podem ser agregadas, em condições a definir pelos estatutos,
individualidades de sectores da sociedade relacionadas com a universidade.
4 ? Os estatutos das universidades e das respectivas unidades orgânicas podem prever a
existência de um conselho consultivo ou equivalente que assegure uma relação permanente
com a comunidade, definindo a respectiva composição e competência.
Artigo 17. º
Composição da assembleia da universidade
1 ? A composição da assembleia da universidade é definida pelos respectivos estatutos,
nos limites do disposto nos números seguintes.
2 ? A representação dos diferentes corpos na assembleia da universidade deve respeitar os
seguintes critérios
a) Representação, por eleição, dos professores, dos restantes docentes, dos
investigadores, dos estudantes e dos funcionários;
b) Paridade entre os docentes e os estudantes eleitos;
c) Equilíbrio na representação das unidades orgânicas, independentemente da sua
dimensão.
3 ? São membros da assembleia, por inerência:
a) O reitor;
b) Os vice-reitores;
c) Os pró-reitores, caso existam;
d) As individualidades que presidirem aos órgãos de gestão das unidades orgânicas
definidas pelos estatutos;
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e) As individualidades que presidirem aos órgãos de governo de outros estabelecimentos
integrados;
f) O presidente de cada associação de estudantes ou, nas universidades em que haja
apenas uma associação, um representante desta por cada unidade orgânica;
g) O administrador ou funcionário administrado de categoria mais elevada;
h) O vice-presidente dos serviços sociais.
Artigo 18.º
Competências da assembleia da universidade
Compete, designadamente, à assembleia da universidade:
a) Discutir e aprovar, por maioria absoluta dos votos expressos, os estatutos da
universidade;
b) Aprovar, por maioria de dois terços dos votos expressos, as alterações aos estatutos;
c) Eleger o reitor, dar-lhe posse e decidir sobre a sua destituição.
faço aqui uma sugestão, vamos dar voz às nossas vozes que tal fazermos uma manifestação para mudarem a lei de autonomia? assim TODOS VOTAMOS.
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