11.6.06

Sobre a Eleição dos Reitores

Moisés de Lemos Martins
in PUBLICO, 11.06. 2006

Por estes dias, ocorreu a eleição do reitor da Universidade do Porto e foram também as eleições para reitor da Universidade do Minho. Há uns tempos, foi eleito o reitor da Universidade Clássica de Lisboa. Nos termos da lei da autonomia da Universidade portuguesa, um reitor é sempre eleito mediante um colégio de representantes. São mais de duzentos os membros do colégio eleitoral da Universidade do Porto, que é a maior academia do país. Mas a assembleia eleitoral da Universidade do Minho tem apenas noventa eleitores, numa comunidade académica de cerca de dezassete mil elementos.

Os actos eleitorais fazem-se acompanhar de recorrentes críticas a um sistema de representação que impede a comunidade académica, no seu conjunto, de exprimir através do voto a vontade que tem sobre as propostas de governação que lhe são apresentadas. E o desconforto é maior quando a maioria dos eleitores pertence ao colégio por inerência e quando as eleições para os representantes dos distintos corpos que constituem a comunidade académica (docentes, alunos e funcionários) se realizam antes de serem conhecidos os projectos concorrentes de governação. Acresce ainda que não existe qualquer garantia de que os representantes cheguem alguma vez a auscultar aqueles que representam.

Convivemos hoje com o sentimento de que a nossa democracia passa por uma profunda crise de representação. Para combater este sentimento, cada vez mais generalizado, e tendo em vista credibilizarem-se diante da opinião pública, partidos políticos como o PS e o PSD entenderam fazer eleições directas para elegerem os seus líderes. Acontece também que, por idênticas razões, as universidades espanholas, que até há pouco tempo elegiam os seus reitores em colégio, fazem-no agora através de uma votação universal, ponderada, da generalidade da comunidade académica de docentes, funcionários e alunos.

Entre nós, os reitores em exercício costumam chorar piedosas lágrimas de crocodilo, endossando para a actual lei da autonomia universitária a responsabilidade das votações em colégio para a eleição do reitor. Uma questão de fundo, todavia, se coloca: o que é que têm feito os reitores para que o legislador altere a lei? Desconheço quaisquer tomadas de posição públicas do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) sobre esta matéria. E também não vi nunca um reitor em exercício pronunciar-se a favor de eleições por voto universal ponderado para reitor.

Mas é de estranhar que o CRUP não tenha esta preocupação. As universidades são, em grande medida, instituições pedagógicas. Nestas circunstâncias, não se entende que, em regime democrático, o projecto pedagógico universitário não passe pela pedagogia da cidadania. Uma Universidade não pode deixar de ser uma escola de virtudes cívicas. E permitir que o debate académico sobre o seu governo possa ser sem consequências para a decisão a tomar na escolha do reitor é uma demissão pedagógica. Uma Universidade apenas tem a ganhar com escolhas de governo que concitem a mais alargada participação da comunidade académica. Confinada, todavia, a um colégio eleitoral restrito, a Universidade fica à mercê das lógicas enviesadas da tomada de poder e vê ficar inquinado um processo que é decisivo para lhe fixar o rumo.

Professor da Universidade do Minho, ex-candidato a Reitor

4 Comments:

At 13/06/06, 12:21, Anonymous J. Cadima Ribeiro said...

Caro colega,
Folgo com o seu retorno à vida, por interposta figura de blogue. A luta por uma universidade alternativa não se esgota nas candidaturas que, periodicamente, se possam apresentar, embora a sua tenha feito o seu papel necessário.
A ver vamos se seremos capazes de, dia-a-dia, estruturar um projecto diferente de Universidade, seguramente mais plural, mais democrática, mais criativa, mais próxima dos seus agentes e dos interesses do Minho.
O desafio está lançado.
Cordiais cumprimentos,

J. Cadima Ribeiro

 
At 29/06/06, 13:55, Anonymous Anónimo said...

Caro professor Moisés Martins,

Como aluna do 1º ano, não me considero uma especialista em termos políticos, até porque a minha falta experiência e de vida não mo permite.Não obstante, passadas as eleições, resta-me agradecer-lhe a coragem que teve para se candidatar, por tentar mudar esta Universidade. Porque muita gente o criticou, mas não souberam elogiar a sua boa-vontade e a ambição por melhorar a academia que cada vez mais se tem tornado um produto e não um meio de produção, se é que me faço entender. Parabéns por ter lutado por nós, alunos, por nos ter criado um brilhante plano de transição no que concerne ao Processo de Bolonha. Não se sinta desanimado com os resultados das eleições... quem perde somos nós, os alunos, os que pagamos propinas em prol de uma universidade dinâmica e inovadora, que se tem revelado aquém das nossas espectativas...

Obrigado professor Moisés.
Acredite que nada foi em vão...

Aluna de Comunicação Social

 
At 29/07/06, 22:22, Anonymous Anónimo said...

Professor, acho que está na hora de voltar.

 
At 15/09/06, 16:06, Blogger ana paula said...

Olá! Chamo-me BOLONHA.
Eu chamo-me Bolonha e consegui entrar este ano na Universidade. Estou muito entusiasmada!
Daqui a 3 anos já tenho a licenciatura (1ºciclo) que, apesar de não ser reconhecida pelas ordens e no mercado de trabalho, me dá a oportudidade de trabalhar a recibo verde e auferir um salário miserável! Mas, em principio, vou optar por fazer o mestrado (2ºciclo). Só terei de pagar cerca de 1500? de propina anual. E, se não tiver dinheiro, o Estado Português, apesar de abolir a bolsa de estudo, não se importada de me conceder um empréstimo para eu usufruir deste serviço PÚBLICO. Mas não há problema! O Estado é tão amigo que me deixa saldar a dívida num longo prazo de 3ANOS , estando eu na altura ou a receber uma miséria de salário ou no fundo de desemprego.
Só há uma coisa que eu não percebo. Desde que aqui cheguei chamam-me ELITISTA. Por que será?????????

 

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