O modelo matricial da Universidade do Minho

No quadro da revisão dos Estatutos da Universidade do Minho, o Plenário do Conselho do Instituto de Ciências Sociais pronunciou-se sobre um conjunto de matérias em avaliação. É sobre a discussão havida sobre o modelo matricial e a posição do Instituto que versa o texto que segue.

É o modelo matricial que na Universidade do Minho determina a sua estrutura de funcionamento, seja em termos pedagógicos e científicos, seja em termos administrativos. Todavia, o modelo adoptado não tem tido uma leitura unívoca, tendo mesmo zonas de sombra, nunca esclarecidas, razão pela qual a sua invocação nunca foi confortável, sendo até polémica muitas vezes.

Se pensarmos o modelo matricial do ponto de vista da racionalização organizativa, as vantagens da partilha de recursos por ele promovida parecem benefício capaz de superar os malefícios da centralização e da perda da individualidade, diversidade e flexibilidade, a que obriga o tratamento centralizado e concentrado de muitas matérias. O modelo sofreu, todavia, a este nível, uma inflexão que o perverteu e disfuncionalizou. É manifesto hoje um grande distanciamento entre os Serviços e as Unidades, mostrando-se a estrutura muito pouco flexível, a ponto de ter deixado de responder às especificidades das Unidades Orgânicas. Ao que parece, alguns Serviços transformaram-se mesmo em instâncias de controle administrativo, em instâncias-tampão da fluidez da vida universitária, que as Escolas representam, negando a verdadeira razão da sua existência, o serviço da Universidade no apoio aos seus projectos pedagógicos, científicos e de extensão. Além disso, acontece muitas vezes uma duplicação pelos Serviços e Escolas de estruturas com funções equivalentes, tendo os Serviços deixado, todavia, de exercer as competências que lhes estão formalmente atribuídas pelo Regulamento Orgânico da Universidade. As Escolas, é um facto, têm sido formalmente esvaziadas de competências, mas é sobre elas que, por norma, recaem os encargos e a solução dos problemas, não ocorrendo todavia uma correspondente transferência de recursos. É nos Serviços, e não nas Escolas, que se encontram 60% dos funcionários da Universidade!

E vejamos o que aconteceu ao modelo matricial na aplicação que dele fizemos à nossa prática científica e pedagógica. O uso que lhe temos dado tem sido um uso cada vez mais retórico. Invocamos a sua existência ritualmente, como quem se reclama de uma idade mítica, a das origens imaculadas, ou a que deitamos mão, como argumento definitivo, quando importa fechar o debate. Uma vez respeitado o uso retórico do modelo matricial, tudo o mais é possível fazer na Universidade do Minho. Por norma, o modelo matricial satisfaz-se como uma homenagem (e um tributo) que o vício presta (e paga) à virtude. Com uma, duas ou três cadeiras semestrais, num plano de estudos de trinta e seis, postas a concurso fora do Departamento responsável por uma determinado projecto de ensino, o problema da matricialidade fica, por regra, resolvido. Os nossos primeiros ciclos adaptados a Bolonha estão aí para o confirmarem.

Alguns exemplos do que foi possível fazer na Universidade do Minho com o modelo matricial. Hoje, na UM, as Ciências Sociais não estão apenas no ICS. Estão, sim, por todo o lado, da Engenharia, ao IEC, à Economia e Gestão, à Educação e às Letras, não tendo a adopção do modelo matricial impedido que ele tenha sido transgredido nuns casos e pervertido em muitos outros.

Em boa lógica, Ciências Políticas e Relações Internacionais poderiam estar nas Ciências Sociais, e não na Escola de Economia e Gestão. Por sua vez a História, seguindo a tradição da Escola dos Annales, está bem nas Ciências Sociais. Mas não estaria pior nas Letras, uma vez observada a realidade dos seus projectos de ensino e investigação.

Entretanto, o Instituto de Letras empreende hoje o caminho das Ciências da Comunicação. E a mesma coisa acontece com a Engenharia, que também agora o tem feito, depois de ter travestido e se ter apropriado de disciplinas de Economia, Gestão, Sociologia, entre outras. Sendo verdade que o modelo matricial tem permitido celebrar, até hiperbolicamente, os ganhos com a racionalidade dos recursos, não é menos verdade que esse mesmo modelo não impediu que se tenha erguido na UM um monumento que celebra a sua ruína. Com efeito, foram aqueles que na Universidade mais se distinguiram na defesa do modelo matricial quem impôs na estrutura da UM duas Escolas de Educação.

O nosso modelo matricial tem, de facto, um problema na matriz, uma demasiado vasta fragmentação por Escolas, que são de grandeza muito diversificada. E Escolas de dimensão tão variada têm impedido o funcionamento sadio da Academia, com uma Escola hegemónica a impor sempre sozinha o mesmo rumo e a mesma feição à Academia. Além disso, em condições de hegemonia, os grandes na matriz sempre fizeram o que quiseram com o modelo matricial. Têm-no invocado, sempre que lhes convém. Mas de igual modo romperam com ele, quando nisso viram algum interesse.