30.11.07

Três Notas

A propósito do meu texto anterior foram enviadas para a rede interna de distribuição de e-mail da UM estas duas mensagens:
  1. Enviada em qua 28-11-2007 0:26
    De: Jaime Ferreira da Silva [jaimefs@dem.uminho.pt]

    Caros colegas de Academia,
    O professor Moisés Martins difundiu hoje (já ontem) uma mensagem que intitulou de “Razões”. Essa mensagem agrediu-me. Pela deselegância. Cinco palavras apenas, “...para que todavia fui convidado...” (sic), marcam e mancham todo o texto. Elas quebram valores basilares no relacionamento humano, de confidencialidade, de confiança, de intimidade. São impróprias para um académico. Tratou-se, estou certo, de um momento infeliz, de que, também estou certo, o Professor Moisés Martins se redimirá, com hombridade, reconhecendo a deselegância.
    Saudações académicas
    Jaime C L Ferreira da Silva
    Escola de Engenharia
    Departamento de Engenharia Mecânica

  2. Enviada em qua 28-11-2007 8:43
    De: 'António Augusto Magalhães Cunha' [amcunha@eng.uminho.pt]

    Caras e Caros Colegas,
    A Lista A – Plataforma Eleitoral, candidata às eleições para a Assembleia Estatutária da Universidade do Minho, vem por este meio esclarecer a comunidade de docentes e investigadores que o Prof. Moisés Martins nunca foi convidado por esta Lista para nela participar.
    A mensagem que o Prof. Moisés Martins enviou à comunidade académica exprime ausência de tolerância e de sentido democrático, referindo-se aos seus pares em tom censório e depreciativo.
    A plataforma é constituída por colegas no pleno uso dos seus direitos que, com seriedade e abertura, se disponibilizaram para este desígnio.
    A Plataforma desenvolveu um ideário e um plano concreto que detalha as linhas mestras com que se apresenta a este processo eleitoral, promovendo o esclarecimento e o debate.
    A Plataforma considera que a visão de “personagens iluminadas” não serve a Academia, nem lhe oferece garantias.
    A Plataforma sabe que a Academia exige mais do que isso.
    Saudações académicas,
    A Lista A – Plataforma Eleitoral
Entendi ser importante responder:

A toda a comunidade académica

Três pequenas notas sobre o convite que, insistentemente, me foi feito para integrar a lista A, mas que eu recusei, por razões que já expus à Universidade.

1.
Tirem-me desse filme, que não faz o meu género. Não contem comigo para a guerrilha de desmentidos e confirmações. Para esse peditório não dou mesmo.

2.
Estar no espaço público e debater ideias (ou a falta delas), e debater igualmente o sentido das práticas e das atitudes dos agentes institucionais são a própria natureza do exercício da cidadania. Disfarça mal a falta de pedalada quem confunde o exercício legítimo da crítica com uma campanha de insultos.

3.
Esfera pública e esfera privada.
As regras do espaço público, ou seja, as regras de actos com repercussão e interesse públicos não são as mesmas regras que pautam a vida privada. A minha vida privada a mim cabe, sem dúvida.
Mas, enquanto Presidente do Instituto de Ciências Sociais cabe-me prestar contas à Academia do sentido dos meus actos institucionais.
É o que procuro fazer sempre.
Falar, neste contexto, de quebra de «valores basilares no relacionamento humano, de confidencialidade, de confiança, de intimidade» é confundir os planos.
E é porque penso deste modo, que não vejo o a-propósito da invocação de «infelicidade», «deselegância» e «impropriedade» académicas para caracterizar a minha prestação de contas.

Com as melhores saudações,

27.11.07

As eleições para a assembleia estatutária da UM

1. Não aderi à Plataforma Eleitoral (lista A), para que todavia fui convidado, porque ela exprime e concretiza a estratégia desta Reitoria para a Universidade do Minho, uma estratégia em que me não revejo: a de uma Universidade organizada de cima para baixo, fortemente hierarquizada, blindada ao debate interno pela presença maciça de Presidentes de Escola e de outras figuras institucionais, designadamente um Vice-Reitor e o Vice-Presidente do Conselho Académico.

2. Uma lista constituída nos termos em que está constituída a lista A repete a lógica do Conselho de Escolas: os Presidentes obedecem à voz de comando do Reitor, em silêncio submisso e reverente, caucionando uma política sem grandeza, porque autoritária e fundada num entendimento restritivo de ciência e tecnologia, que tem esmagado a ideia de cultura e de experiência do pensamento e da vida na Universidade.

3. A lista A disfarça mal um programa oculto. Tem os Estatutos já elaborados, ponto por ponto, que homologam o actual funcionamento da Universidade e a sua actual prática de governo. Esperam os seus inspiradores que o período de campanha eleitoral passe depressa, sem darem muito nas vistas e sem terem que se explicar muito. O ideal seria passarem mesmo despercebidos, sem dizerem sequer ao que vêm, uma vez que já estão ao leme da Universidade. Que chatice ser preciso jogar o jogo da democracia em oito dias de campanha! Mas esse mal necessário passará depressa. E mais depressa passará com umas espertezas regimentais, mais umas esquivas ao confronto, umas manobras dilatórias, e com os habituais ruído, morosidade e bloqueamento da rede interna de informação. Sem dúvida, para a lista A, o calado é o melhor. E estarão calados o mais que puderem.

4. As ideias da lista A ainda poderiam iludir-nos (já me iludiram no passado), mas de modo nenhum as suas práticas. A lista A também invoca os valores da democracia e da cidadania, e reclama-se mesmo de uma «liberdade incondicional». E não é que o nosso Reitor, dirigindo-se à Academia, a mobilizá-la para as eleições que se avizinham, caracteriza a nossa Universidade como «um centro de pensamento e de debate»?! Estamos entendidos sobre o que se joga nestas eleições. Ideias, sem dúvida. Mas como os tempos são sobretudo de mistificação, o que devemos avaliar mesmo são as práticas e as atitudes.

Em conclusão, a lista A não tem outra ideia que não seja a da Reitoria, que dispensa a Universidade de se pensar a si mesma e que de bom grado nos dispensaria a nós, professores, de entrarmos nesse debate. O que se passa, no entanto, é que somos nós quem deve dispensar aqueles que por nós querem cuidar daquilo que a mais ninguém do que a todos nós diz respeito.
A lista A cauciona, é um facto, uma ideia anã de Universidade, que se esgota numa folha de cálculo e numa esquadria de interesses, muitos dos quais mal esclarecidos.

Cada época tem de tentar de novo, tem de tentar sempre, resgatar do conformismo a tradição. E foi pelo facto de a tradição universitária se ter instalado no conformismo, que a Universidade se vê hoje obrigada a questionar a tranquilidade do seu modo de ser e das suas rotinas.
Todos somos feitos de expectativas, resistências, tradições e traições. Somos um lugar de afectos e de alianças. Mas é sempre de ida a nossa viagem. No que conta, de facto, não existe retorno numa vida. Só há ida. É sempre de ida o caminho que nos espera.

Aqui está a razão que me leva a esperar para a minha Universidade um caminho novo: o caminho que a faça forte da força das suas Escolas; o caminho de uma autêntica comunidade académica, empenhada em participar criticamente nas decisões da sua vida colectiva; o caminho, enfim, que lhe permita elaborar uns Estatutos que constituam um instrumento capaz de prevenir as muitas ameaças que a espreitam e de escorraçar os muitos fantasmas que a povoam.


Moisés de Lemos Martins

(Colocado na rede interna da Universidade do Minho, a 27 de Novembro de 2007)

21.11.07

Um estado e dois sistemas
A propósito do aperto financeiro da UM

Desconheço que tenha havido medida tão audaz e visionária noutras Universidades do país, como aquela com que a Reitoria da Universidade do Minho brindou a Academia em 2007: por todo o ano civil, as carreiras de docentes e funcionários seriam congeladas, não havendo lugar a concursos para as vagas do quadro.
Dir-se-ia que para grandes males grandes remédios. Se as verbas do orçamento de Estado entregues à Universidade não eram suficientes para a “intervenção estratégica” com que esta Reitoria sonhava (leia-se, para a construção dos edifícios que ela planeara), a política teria que ser de génio. E logo num repente cintilaram dois passes de mágica: primeiro, foi a “main mise” sobre as verbas próprias das Escolas, que fez volatilizar num ápice as economias acumuladas em trinta anos; depois, com um sentido de oportunidade exemplar, foi o congelamento de todas as carreiras. (Não esqueço, todavia, que os funcionários têm agravadas razões de queixa relativamente aos docentes, dado somarem já vários anos de carreiras congeladas).
Claro, um soberano que se preze há-de tomar sempre medidas discricionárias, de modo a que não subsistam dúvidas sobre quem efectivamente detém o mando. Vim a saber, então, que seriam abertos um concurso para professor catedrático em Arquitectura e um outro para professor associado em Ciências da Saúde! E fui-me dando conta também de que, regularmente, são abertos concursos em alguns serviços centrais da Universidade.
Mas o que eu ainda não havia divisado era que a política na UM fosse a de um Estado e dois sistemas. Enquanto as Escolas viram a Reitoria apropriar-se de 1 600 mil euros das suas economias, os Serviços de Acção Social da UM puderam navegar em mar de calmaria, abastança e novo-riquismo. Além de outras miudezas, como foi o caso de terem entregue significativas remessas de dinheiro à Associação Académica, sem que se descortinasse a razão, ergueram um novo pavilhão desportivo, avançando intrepidamente com verbas próprias no valor de cerca de 600 mil euros. E colocaram-se no mapa mundial da bacoquice e da descaradez, construindo um campo de treinos de golfe no valor de 88 000 euros.
Mas o mais surpreendente estava ainda para ser conhecido. Pelas movimentações ocorridas no quadro dos Serviços de Acção Social (mas poderíamos chegar à mesma conclusão, se verificássemos o que se passa, por exemplo, com o Gabinete de Sistemas de Informação), ficamos a conhecer melhor como devem ser lidas as permanentemente invocadas dificuldades financeiras da UM: uma coisa é o sofrido país dos professores e funcionários, qual China profunda; coisa diversa são os territórios de administração autónoma, casos de Macau e Hong-Kong, onde florescem as casas de jogo e vicejam as clientelas que as suportam.
Os dados que se seguem assinalam as principais movimentações neste território de luxo asiático (até nas «excelentes» classificações de serviço):

Diário da República, 2.a série—N.º 60—26 de Março de 2007

UNIVERSIDADE DO MINHO

Serviços de Acção Social

Declaração n.º 83/2007

Por despacho do reitor de 5 de Março de 2007 e nos termos dos artigos 133.o, n.os 1 e 2, alínea f), e 134o, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, foi declarada a nulidade do despacho de 19 de Maio de 2006 do reitor da Universidade do Minho que renovou a comissão de serviço como chefe de divisão da técnica superior de 1.a classe Dr.ª Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves. 5 de Março de 2007.—O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.

UNIVERSIDADE DO MINHO

Serviços de Acção Social

Declaração n.o 84/2007

Por despacho do reitor de 5 de Março de 2007 e nos termos dos artigos 133.o, n.os 1 e 2, alínea f), e 134.o, n.o 2, do Código do Procedimento Administrativo, foi declarada a nulidade do despacho de 7 de Dezembro de 2004 do administrador dos Serviços de Acção Social, praticado ao abrigo da delegação de poderes que renovou a comissão de serviços como chefe de divisão do técnico superior de 2.a classe Dr. Fernando Manuel da Silva Parente.

5 de Março de 2007.—O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.



Diário da República, 2
a série — No 172 — 6 de Setembro de 2007

UNIVERSIDADE DO MINHO

Serviços de Acção Social

Despacho no 20 478/2007

Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de chefe de divisão do Departamento Administrativo e Financeiro do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.o da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 30 de Julho do reitor da Universidade do Minho, pelo período de três anos, a mestre Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves.

A nomeada tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.

O presente despacho produz efeitos a partir da data do despacho autorizador do reitor.

9 de Agosto de 2007.—O Administrador para a Acção Social, Carlos Duarte Oliveira e Silva.

Diário da República, 2a série — No 184 — 24 de Setembro de 2007

UNIVERSIDADE DO MINHO

Serviços de Acção Social

Despacho (extracto) no 22 260/200

Por despacho de 6 de Agosto de 2007 do administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho:

Foi Adolfo Figueiredo Vidal, técnico superior de 2.a classe do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, nomeado, definitivamente, na categoria de técnico superior de 1a classe, escalão 1, índice 460, do mesmo quadro de pessoal, nos termos do n.º 3 do artigo 15.o da Lei n.º 10/2004, por lhe ter sido atribuído a classificação de Excelente na avaliação de desempenho de 2006 e por à data de 31 de Dezembro de 2006 já ter decorrido o último ano de tempo necessário à promoção.

A presente nomeação produz efeitos reportados à data da aceitação de nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Foi Carlos Manuel Pereira Vieira, técnico profissional especialista, escalão 4, índice 316, em regime individual de contrato de trabalho celebrado com os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, ao abrigo do artigo 3.o do Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Março, promovido a técnico profissional especialista principal, escalão 2, índice 326, nos termos do n.º 3 do artigo 15.o da Lei n.º 10/2004, por lhe ter sido atribuído a classificação de Excelente na avaliação de desempenho de 2006 e por à data de 31 de Dezembro de 2006 já ter decorrido o último ano de tempo necessário à promoção.

A presente promoção produz efeitos reportados à data da alteração contratual. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Setembro de 2007.—O Administrador para a Acção Social, Carlos Duarte Oliveira e Silva.

Diário da República, 2.a série—N.º 197—12 de Outubro de 2007

UNIVERSIDADE DO MINHO

Serviços de Acção Social

Despacho (extracto) n.º 23 551/2007

Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de chefe de divisão do Departamento Desportivo e Cultural, do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.o da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado em comissão de serviço, por despacho de 20 de Setembro do reitor da Universidade do Minho, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Manuel da Silva Parente.

O nomeado tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.

O presente despacho produz efeitos a partir da data do despacho autorizador do reitor.

27 de Setembro de 2007.—O Administrador para a Acção Social, Carlos Duarte Oliveira e Silva.

Diário da República, 2.a série—N.º 222—19 de Novembro de 2007

UNIVERSIDADE DO MINHO

Serviços de Acção Social

Despacho (extracto) n.º 26 515/2007

Por despacho de 15 de Outubro de 2007 do reitor da Universidade do Minho, foi a mestre Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves, técnica superior de 1.a classe do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, promovida a técnica superior principal, da carreira técnica superior, do mesmo quadro de pessoal, nos termos do n.º 3 do artigo 15.o da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, por lhe ter sido atribuída a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2006, tendo já decorrido o último ano do período de tempo necessário à sua promoção.

O presente despacho produz efeitos reportados à data de aceitação da nomeação. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

26 de Outubro de 2007.—O Administrador para a Acção Social, Carlos Duarte Oliveira e Silva.


19.11.07

A voz do silêncio

Retomo do Reitor da Universidade de Lisboa, Professor António Sampaio da Nóvoa, um conjunto de considerações sobre a Universidade portuguesa, que me parecem adequadas à actual situação da Universidade do Minho, que tem pela frente a exigente e mobilizadora tarefa de pensar a sua nova ordenação estatutária.

O RJIES corre o risco de se converter numa mera reforma ‘orgânico-burocrática’”.

A Universidade “é o lugar onde se cultivam todos os saberes, é uma multiversidade. […] Quando se afunila o seu alcance, reduzindo-a a visões estreitas de ciência e tecnologia, perde-se o seu sentido como espaço de cultura, como experiência do pensamento e da vida”.

Não podemos deixar de erguer a voz “em defesa da Universidade de todos os saberes e de todas as culturas, em defesa de uma Universidade de pensamento crítico, que vive da sua universalidade, isto é, da sua abertura ao mundo”.

É preciso pôr no seu lugar, tal como aconselhou Eça no seu tempo, “os fanfarrões da sabedoria, do milhão ou do músculo”.

O esforço de renovação obriga a “eliminar permanentes entraves burocráticos, a voragem regulamentadora que nos asfixia. É preciso traçar metas, confiar nas instituições, avaliá-las e responsabilizá-las. Não é preciso tirar-lhes a iniciativa, tudo querer controlar através de despachos, ordenações e directivas”.

Precisamos de “construir órgãos internos que assegurem uma participação autêntica de estudantes, docentes e funcionários na vida da Universidade”.

O Reitor da Universidade de Lisboa sabe, entretanto, que “o medo ensaia um regresso às nossas instituições”.
Sabe que “o silêncio corrompe” e que “o silêncio absoluto corrompe absolutamente”. Por essa razão reclama a presença na Universidade “de vozes livres e independentes, de vozes justas, que nos ajudem a construir uma Universidade mais forte, mais dinâmica e inovadora”.

Sampaio da Nóvoa, 8 de Novembro de 2007, Discurso de Abertura do Ano Académico 2007/2008.

12.11.07

Por um caminho novo

Ajustar a Universidade a um modelo de gestão empresarial é o objectivo que resume o programa da nova Lei para o Ensino Superior. Dir-se-ia que os valores hegemónicos desta época, seja o mercado global, seja as tecnologias, devem alinhar a Universidade pelo único critério da eficiência, competição e ranking, com uma tecnocracia legalmente constituída, mas não necessariamente colocada sob controle da comunidade académica, a destinar tudo e a vida de todos pela racionalidade económica e pelo critério da confiança pessoal.

O que, a meu ver, deve jogar-se na elaboração dos Estatutos é uma ideia de Universidade que se faça forte da força das suas Escolas. E também deve jogar-se neste momento a ideia de uma autêntica comunidade académica, com professores, alunos e funcionários a fazerem sua a obrigação de cidadania, participando criticamente nas decisões que lhes dizem respeito. Mas acima de tudo os Estatutos não podem deixar de se constituir como um instrumento capaz de prevenir as muitas ameaças que nos espreitam e de escorraçar os muitos fantasmas que povoam a nossa vida colectiva.

São muitas as questões que afogam a nossa Universidade num mar de dúvidas:
  • - Como garantir um efectivo debate de ideias e de propostas, estancando o pensamento único?
  • - Como abrir espaço à informação esclarecida, impedindo que o marketing, a propaganda e a idolatria da imagem a corrompam?
  • - Como promover uma rede de comunicação que facilite a interacção académica e sirva a gestão da Universidade, desimpedindo-a de enviesamentos e ruídos que dela façam uma mecânica de controle e dominação?
  • - De que modo é possível instituir a Universidade como um espaço de liberdade, que faça frente à propagação do medo e à destilação da obediência?
  • - De que modo é possível garantir um funcionamento democrático na Universidade, prevenindo encenações que macaqueiem a democracia, com nomeações baseadas na confiança pessoal e eleições de legalidade e de representatividade duvidosas?
  • - De que modo é possível assegurar a capacidade de decisão autónoma das Escolas, através de órgãos colegiais de decisão, que as defendam da absoluta insignificância, como insignificantes seriam os seus Presidentes, a funcionar na estrita lógica da cadeia de comando do Reitor e colocados às ordens de uma tecnocracia, que permanentemente os subalternizaria e atola em burocracia?
  • - Como estancar a progressiva deterioração do ambiente académico e da vida de docentes e funcionários, fazendo frente à tirania da mercantilização geral, à precarização das carreiras, e mesmo à sua congelação?
Aos fantasmas do presente, outras ameaças vêm entretanto acrescentar-se:
  • - O perigo de as Escolas verem os seus Presidentes nomeados pelo Conselho Geral ou pelo Reitor;
  • - O perigo de as Escolas verem os seus órgãos numa permanente hemorragia de sentido, pela vontade centralista e autoritária de chefias nomeadas;
  • - O perigo maior de a ideia de comunidade académica ser passada a ferros por uma estrutura centralizada de comando, constituída na base da confiança pessoal, onde poucos permanentemente reactivariam o mistério da obediência de muitos;
  • - O perigo de a Universidade, julgando escolher um Reitor, entronizar uma dinastia.
Desta vez, todos os doutores da Universidade vão votar os seus representantes para a assembleia constituinte, que vai elaborar os Estatutos. Não quero crer que o sentido de cidadania dos professores auxiliares, associados e catedráticos, tal como o dos professores adjuntos e dos professores coordenadores, deixe passar em claro uma ideia de Universidade que os dispensa nesta tarefa. É sem dúvida uma ideia de Universidade imaginar que ela se organiza de cima para baixo. É também uma ideia de Universidade pensar que a democracia se esgota em quem detém funções de responsabilidade na instituição. Os professores, todavia, aí estarão para dizer se é essa a ideia de Universidade que lhes convém, por ser essa a ideia de Universidade em que acreditam. Por mim, não tenho dúvidas. Nem me falam à razão nem ao coração aqueles que se propõem à Universidade como se fossem donos da acção responsável e detivessem sozinhos a postura e o sentido institucionais.

Nunca como hoje os Professores da Universidade do Minho tiveram na mão a possibilidade de fecharem um ciclo e romperem um caminho novo. Eu acredito nessa possibilidade.

11.11.07

Recomeçar

Recomeço neste espaço o debate sobre a vida universitária. Faço-o quando nos preparamos para eleger os nossos representantes na assembleia que vai elaborar os novos Estatutos da UM. Mas vou dar mais um passo, trazendo para a boca de cena a minha interrogação sobre a condição académica.
É por pensar que a qualidade de uma vida não está na sua duração nem na sua acomodação que empreendo esta viagem. Acredito que é nos caminhos que dobramos que está a fulguração da nossa vida, a sua densidade e intensidade.
Cada época tem de tentar de novo, tem de tentar sempre, resgatar do conformismo a tradição. Mas a única sabedoria que existe está em coser a paciência antiga com as nossas impacientes chegadas.
É este o desafio que gostaria de cumprir na viagem que ora empreendo.

Moisés de Lemos Martins

PS - Recordo aqui o estatuto editorial deste blogue:


Estatuto editorial do "Universidade Plural"

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2. O Universidade Plural defende e pratica a livre e plural expressão de ideias e opiniões, estimulando a reflexão, o debate e a crítica.

3. O Universidade Plural não faz concessões à superficialidade, abordando todas as matérias com seriedade e respeito pelos direitos fundamentais das pessoas e pelas normas éticas de comportamento em sociedade.

4. O Universidade Plural é um espaço da responsabilidade de Moisés de Lemos Martins, mas aceita e encoraja contributos de outros autores que se enquadrem nas temáticas aqui abordadas.

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